Gravame Tudo que você precisa saber.

Amigo Condutor!

Sabemos que adquirir ou vender um veículo é um momento muito importante na vida de qualquer pessoa. Por isso, nós da Auto Fácil Despachante estamos aqui para te ajudar em todo o processo que exige muita atenção. Saiba que é mais do que avaliar a mecânica e a estética do automóvel, é crucial prestar atenção a aspectos burocráticos, como o gravame.

 

Este termo pode não ser muito conhecido, mas merece atenção, pois pode impedir a transferência do veículo e causar dores de cabeça nas negociações. Para evitar problemas na compra ou venda de um carro, preparamos este artigo para esclarecer o que é gravame e como lidar com ele.

 

Continue lendo para saber mais!

Índice

O que é Gravame?

De forma direta, o gravame é um registro que indica que um bem, como um veículo, está vinculado a um contrato, geralmente de financiamento, servindo como garantia.Em termos simples, quando alguém compra um carro financiado, o veículo fica como garantia do contrato de financiamento.

 

Se o comprador deixar de pagar as parcelas, a instituição financeira pode retomar o veículo para cobrir a dívida. Neste caso, o veículo está alienado ao contrato.

Assim, se o carro comprado é a garantia do contrato, ele não pode ser transferido para outra pessoa sem a autorização da instituição financeira.

O gravame, portanto, é o registro feito no Departamento Nacional de Trânsito (Detran) que atua como uma restrição de transferência. Quando um veículo é financiado, o banco usa o Sistema Nacional de Gravames (SNG) para informar ao Detran que o carro não pode ser transferido, devido à alienação fiduciária.

Importância do Gravame

Segurança para o Credor:
O gravame serve como garantia para a instituição financeira de que o veículo não será vendido antes da quitação da dívida. Isso protege o credor contra a inadimplência.

 

Transparência para Compradores:
O registro de gravame no CRV permite que potenciais compradores saibam que o veículo está financiado e que há uma pendência financeira associada a ele. Isso é essencial para evitar surpresas desagradáveis em futuras transações.

Principais Tipos de Gravame

Agora que você sabe o que é um gravame, vamos explorar algumas das modalidades mais comuns no mercado.

  • Alienação Fiduciária
    Nos financiamentos de veículos, a instituição financeira paga integralmente o carro para a concessionária, enquanto o comprador se compromete a pagar as parcelas conforme o contrato. Durante esse período, o carro serve como garantia do financiamento e pertence ao banco até a quitação total. O gravame impede a transferência do veículo até que o contrato seja completamente pago.

  • Reserva de Domínio
    Diferente da alienação fiduciária, a reserva de domínio não envolve instituições financeiras. É feito um contrato diretamente entre comprador e vendedor e nós anexamos ao processo de transferência. Este gravame é onde fica a informação de reserva de domínio ao vendedor impossibilitando a venda a um terceiro.

  • Arrendamento Mercantil
    O arrendamento mercantil é uma espécie de aluguel de veículo por um prazo determinado, com a opção de compra ao final. Durante o período de arrendamento, o veículo pertence ao banco, e um gravame é registrado. Após a quitação, o gravame é retirado e o carro pode ser transferido para o nome do arrendatário, se ele optar por comprá-lo.

Como Consultar a Existência de Gravames

Uma forma simples de verificar gravames é através do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no campo “observações”. Alternativamente, você pode consultar a situação do veículo pelo site do Detran, utilizando a placa e o número de renavam.

Para ter certeza, você pode chamar a nossa equipe e nós fazemos a consulta e também te orientamos para os próximos passos.

 

Como Regularizar o Gravame?

Para regularizar o gravame, é necessário quitar o financiamento ou a dívida associada ao veículo. Após a quitação, o credor (instituição financeira) deve providenciar a baixa do gravame no Sistema Nacional de Gravames. Somente após essa baixa o veículo estará livre de qualquer ônus e o proprietário poderá vendê-lo ou transferi-lo livremente.

Também há a possibilidade de solicitar a transferência da dívida para o novo comprador junto a instituição financeira. Após esse processo, é possível realizar a transferência do veículo.

Serviços Relacionados ao Gravame na Auto Fácil Despachante

Inclusão de Gravame:
Se você adquiriu um veículo financiado, cuidamos da inclusão do gravame no CRV, garantindo que tudo esteja em conformidade com as exigências legais.


Exclusão de Gravame:

Após a quitação do financiamento, nossa equipe auxilia na exclusão do gravame, regularizando a situação do veículo para futuras transações.

 

Conclusão

Consultar gravames é um passo crucial na compra e venda de veículos, evitando transtornos e garantindo um negócio seguro. Uma simples consulta pode fazer toda a diferença, tornando o processo mais rápido e seguro.

Agora que você está mais bem informado sobre o tema, está pronto para evitar problemas na compra ou venda de veículos.

Perguntas frequentes

Um veículo possui gravame quando é financiado ou quando é utilizado como garantia para um empréstimo. Isso significa que o bem está alienado fiduciariamente ao credor (geralmente uma instituição financeira) até que a dívida seja completamente quitada. Durante o período em que o veículo está com gravame, o proprietário não pode vendê-lo ou transferi-lo sem a anuência do credor.

Você pode verificar se um veículo tem gravame consultando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no campo “observações” ou acessando o site do Detran com a placa e o do renavam.
Ou consulte com a nossa equipe por aqui.

Não, um veículo com gravame não pode ser transferido até que a dívida seja quitada e o gravame seja baixado no Sistema Nacional de Gravames. Ou transferido a dívida para o novo comprador junto ao banco.

Se você comprou um veículo com gravame, será necessário quitar a dívida pendente e solicitar a baixa do gravame junto ao credor antes de poder transferir a propriedade do veículo.

O tempo para regularizar o gravame pode variar, mas geralmente, após a quitação da dívida, o credor deve providenciar a baixa do gravame no Sistema Nacional de Gravames em um prazo de até 10 dias úteis.

 

Para mais informações e consultas, entre em contato conosco na Auto Fácil Despachante.

 

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